Breve historial sobre a Higiene e Segurança no Trabalho
É conhecida já desde a antiguidade que o trabalho
acarrecta ou pode acarrectar danos para a saúde ou para a integridade física
dos trabalhadores. No entanto, só as civilizações que dominavam a escrita é que
deixaram registos históricos fiáveis acerca desta temática; os primeiros
registos conhecidos referem que o Faraó Egipcio Snefro (2575 a 2551 a. C.) terá
tomado disposição para facilitar o trabalho dos mineiros nas minas de turquesas
no monte Sinai. Desses pioneiros, destacam se os trabalhos de Hipócrates e
Aristóteles (médicos Gregos do IV seculo a. C. ) que mencionam as doenças de
que padecem os trabalhadores mineiros; Platão (filósofo grego, 427 a 327 a. C.)
analisou as enfermidades que atacavam os esqueletos dos trabalhadores que
exerciam determinadas profissões. Paracelso (Médico, alquimista, físico e
astrólogo, Suiço/Austríaco, 1493 a 1541), escreveu Von Der Birg Sucht Und
Anderen Heiten, obra sobre as relações entre o trabalho e as doenças
profissionais, nomeadamente a manipulação de certas substâncias como mercúrio.
Ramazzini (médico italiano, 1633 a 1714), considerado o pai da medicina do
trabalho, escreveu De Morbis Artificum Diatriba onde descreve os riscos
inerentes a dezenas de profissões. (PINTO, 2009)
“Mas, é com advento da revolução industrial (final
do sec. XVIII e início do sec. XIX) e a consequente utilização das primeiras
máquinas (cujo design não tinha em conta as capacidades e limitações dos
operadores) que a problemática da Segurança, Saúde no Trabalho se agudiza e
ganha relevo devido a elevada taxa de mortalidade em resultado quer de
acidentes quer de doenças profissionais e que se registam em todas as faixas
etárias, desde crianças e idosos.”[1]
“Este panaroma provocou movimentações sociais,
principalmente na Inglaterra, Alemanha e França, o que obrigou o patronato a
corrigir (ainda que moderadamente) os procedimentos e o ambiente do trabalho.
No entanto, na primeira metade do século XX e de
forma generalizada a produtividade continuou a sobrepôr-se ao risco, sendo a
prevenção dos acidentes do trabalho e doenças profissionais praticamente
inexistentes.”[2]
“Em 1919, foi criada a OIT (Organização
Internacional do Trabalho) organização supra nacional orientada, para as
questões do trabalho, cujas primeiras convenções e recomendações não surtiram
efeitos práticos imediatos. Só na segunda metade do século XX é que começam a
ser postas em prática as já existentes e outras novas foram sendo redigidos e
aprovados apontando os caminhos para a melhoria das condições de trabalho e
dignificação do trabalhador.
Para este avanço a 2ª guerra mundial deu um
contributo decisivo, dada a necessidade de produção massiva e a falta de
mão-de-obra, era absolutamente necessário preservar a mão-de-obra existente
(não deixando estragar se).
Outro avanço importante foi em 1948 a proclamação,
pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos
de Homen a qual consagra, no número 1 do artigo 23 o seguinte: Toda a pessoa
tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável
da duração do trabalho.”[3]
Em 1959, a 43ª conferência da OIT emitiu a
Recomendação número 112 (Recomendação para os Serviços de Saúde Ocupacional)
visando proteger os trabalhadores contra os riscos decorrentes do trabalho ou
das condições da sua realização e aconselha o ajustamento do trabalho às
condições físicas e mentais dos trabalhadores em função das aptidões
individuais.
Em 1981, a OIT publicou a Convenção número 155 que
foi fundamental para o desenvolvimento das políticas de Segurança e Saúde no
Trabalho porque estabelece três importantes linhas de rumo:
- A definição de funções e responsabilidade de
todos os agentes dinamizadores (administração, parceiros sociais, comunidades
científicas e técnica).
- A articulação dessas funções e responsabilidades
no sentido da complementariedade e convergência das diversas abordagens
preventivas daí decorrentes;
- A definição de estratégias de acção sectorial
que visem identificar os grandes problemas, implementar os meios de resolução
de acordo com a ordem de prioridades, bem como a avaliação sistemática dos
resultados obtidos.
Em 2006, a OIT publicou a Conveção número 187 (e
respectiva Recomendação no número 197) sobre Quadro Promocional para a Segurança
e Saúde no Trabalho, com a finalidade de promover a cultura preventiva da
segurança e da saúde e sistemas de gestão da segurança e da saúde através de
políticas sistemas e programas de cada país.
Em 2011 a OIT adoptou o dia 28 de abril como Dia
Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.